Recebeu uma notificação ou responde a um processo administrativo?
É importante compreender os fatos investigados, a documentação e os prazos indicados antes de definir a estratégia de defesa.
Advogado especialista em Direito Administrativo
Advogado especialista em Direito Administrativo para orientar a defesa dos seus direitos.
Enfrenta um processo administrativo, problema funcional ou questão envolvendo concurso público? Receba orientação jurídica para avaliar sua situação e os caminhos possíveis.
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Dr. Luiz Gabriel de AndradeAdvogado · LGA Advogados
Assessoria jurídica em Direito Administrativo
Sua situação envolve servidor público, concurso ou decisão da Administração Pública? Entenda como podemos ajudar.
Cada demanda exige análise dos fatos, documentos, prazos e normas aplicáveis para identificar as medidas administrativas ou judiciais que podem ser cabíveis.
Uma decisão administrativa afetou seus direitos funcionais?
A análise jurídica pode avaliar a fundamentação da decisão, as regras aplicáveis e a existência de medidas de revisão ou recurso.
Foi eliminado de um concurso público?
As possibilidades de contestação dependem das regras do edital, dos motivos da eliminação, dos documentos e dos prazos aplicáveis.
Participa de uma licitação ou mantém contrato com o Poder Público?
A assessoria pode analisar editais, obrigações, decisões, penalidades e mecanismos de impugnação ou recurso previstos nas regras aplicáveis.
Está sendo investigado ou enfrenta uma penalidade administrativa?
A documentação e o histórico do procedimento são importantes para avaliar a regularidade dos atos e as possibilidades de defesa ou recurso.
Precisa avaliar uma decisão ou ato da Administração Pública?
Apresente sua situação à equipe para compreender quais medidas podem ser analisadas no seu caso.
Atuação em Direito Administrativo
Como um advogado de Direito Administrativo pode ajudar
A estratégia depende da natureza da demanda, dos documentos, dos prazos e das normas aplicáveis ao órgão ou procedimento envolvido.
Processos Administrativos Disciplinares (PAD)
Assessoria para servidores em PADs e sindicâncias, incluindo análise do procedimento, elaboração de defesa e avaliação de recursos cabíveis.
Direitos dos servidores públicos
Orientação em questões funcionais, como progressões, promoções, remuneração, vantagens e decisões administrativas que afetem a carreira.
Concursos públicos
Análise de possíveis irregularidades em editais, eliminações, avaliações, classificação e nomeação, conforme as regras do certame.
Licitações e contratos administrativos
Orientação para empresas e particulares em licitações e contratos com o Poder Público, incluindo editais, recursos, impugnações e penalidades.
Conheça o advogado
Assessoria jurídica em questões envolvendo a Administração Pública.
Luiz Gabriel de Andrade é sócio fundador do escritório Luiz Gabriel de Andrade Advogados Associados. Conforme as informações institucionais fornecidas, é graduado em Direito pela Universidade Paulista (UNIP), mestre em Direito pelo Instituto Brasiliense de Direito Público (IDP) e possui especializações em áreas do Direito.
Com atuação em Direito Administrativo, o escritório analisa demandas envolvendo servidores públicos, processos disciplinares, concursos e atos administrativos, considerando os fatos e as normas aplicáveis.
OAB/DF 48.163 · OAB/SP 524.468
Como funciona o atendimento
Quais são os próximos passos para analisar sua demanda administrativa?
A análise começa pela compreensão dos fatos, dos documentos disponíveis, dos prazos e dos objetivos do cliente.
01
Você explica o que aconteceu
Informe qual decisão, notificação ou procedimento está enfrentando e quais são suas principais dúvidas.
02
Os documentos e prazos são analisados
A equipe verifica os documentos, as comunicações recebidas e os prazos relevantes para compreender o procedimento.
03
São avaliadas as alternativas jurídicas
As medidas possíveis dependem dos fatos, da documentação, da legislação e das regras do procedimento.
04
Você recebe orientação sobre os próximos passos
Após a avaliação inicial, serão explicados os possíveis encaminhamentos, os riscos e o escopo da atuação profissional.
Direito Administrativo
Avaliações do escritório
Confira as avaliações disponibilizadas pelo Google abaixo.
Dúvidas frequentes
Direito Administrativo: dúvidas frequentes
Veja informações gerais sobre atuação em Direito Administrativo. As medidas possíveis dependem dos fatos, dos documentos, dos prazos e das normas aplicáveis.
Em quais situações um advogado de Direito Administrativo pode ajudar?
Um advogado especialista em Direito Administrativo pode orientar em questões envolvendo servidores públicos, processos administrativos disciplinares, concursos, licitações, contratos administrativos e questionamento de atos do Poder Público. A atuação depende dos fatos e das regras aplicáveis.
O que faz um advogado especialista em Direito Administrativo?
O advogado pode prestar assessoria em procedimentos administrativos e judiciais envolvendo a Administração Pública, incluindo defesa de servidores, concursos, licitações e análise de atos administrativos. Os serviços dependem da demanda apresentada.
O que fazer ao receber uma notificação de Processo Administrativo Disciplinar (PAD)?
É importante verificar o conteúdo da notificação, os fatos investigados e os prazos para manifestação. A orientação jurídica pode auxiliar na análise do procedimento e das medidas de defesa cabíveis, respeitadas as garantias legais.
Posso contestar uma decisão administrativa que prejudicou meus direitos?
Em determinadas situações, decisões administrativas podem ser questionadas por meio de recursos ou medidas judiciais. A possibilidade depende da fundamentação, da legislação aplicável e dos prazos.
Fui eliminado de um concurso público. Posso contestar?
Depende das circunstâncias. Possíveis irregularidades na aplicação do edital ou violações às regras do certame podem justificar recurso ou medida judicial, observados os fundamentos e os prazos.
Uma empresa pode contestar uma decisão em licitação?
Sim, quando houver fundamento jurídico e previsão de medida cabível. A legislação e o edital podem prever impugnações ou recursos, sujeitos a requisitos e prazos específicos.
Quando é possível questionar um ato da Administração Pública?
A possibilidade depende do tipo de ato, dos direitos envolvidos, dos fundamentos jurídicos e dos prazos. Uma análise individual pode ajudar a avaliar se cabe recurso administrativo ou medida judicial.
Próximo passo
Precisa de um advogado especialista em Direito Administrativo?
Conte brevemente sua situação e inicie uma conversa com a equipe do LGA Advogados para entender como sua demanda pode ser avaliada.
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