Cumpre horários definidos pela empresa?
A forma como a rotina é organizada pode ser um dos aspectos considerados na análise da relação de trabalho.
Advogado trabalhista com foco em pejotização
Você trabalha como PJ, mas tem rotina de funcionário? Entenda seus direitos trabalhistas.
Cumpre horários, recebe ordens e trabalha de forma contínua para uma empresa, mas presta serviços como pessoa jurídica? Entenda quais aspectos da sua contratação precisam ser analisados e se existem fundamentos para discutir o vínculo empregatício.
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Dr. Luiz Gabriel de AndradeAdvogado · LGA Advogados
Pejotização e direitos trabalhistas
Você trabalha como PJ, mas sua rotina parece a de um funcionário?
Algumas características da relação de trabalho podem merecer análise jurídica. Entenda quais fatores são relevantes e quais alternativas podem ser avaliadas no seu caso.
Recebe ordens e responde a um superior?
É importante avaliar como o trabalho é dirigido, quais obrigações existem e como a prestação de serviços ocorre na prática.
Trabalha continuamente para a mesma empresa?
A continuidade da prestação de serviços, junto com os demais elementos, pode ser relevante para a análise jurídica.
Não recebe férias, 13º salário ou FGTS?
Uma avaliação da contratação pode ajudar a esclarecer se há fundamentos para discutir o reconhecimento de vínculo e direitos decorrentes.
Foi desligado depois de trabalhar como PJ?
O contrato, as mensagens, os comprovantes e a rotina de trabalho podem ajudar a compreender se existem medidas cabíveis.
Estão exigindo que você abra um CNPJ para trabalhar?
Antes de decidir, entenda as diferenças entre prestação de serviços e vínculo de emprego à luz das condições concretas da proposta.
Como podemos orientar
Questões trabalhistas que podem ser avaliadas pelo escritório
A possibilidade de reconhecimento de vínculo e de outros direitos depende dos fatos, dos documentos e do enquadramento jurídico aplicável a cada situação.
Análise de possível pejotização
Avaliação da forma de contratação e da realidade da prestação de serviços para verificar quais questões jurídicas podem ser discutidas.
Reconhecimento de vínculo empregatício
Análise dos elementos da relação de trabalho, documentos e circunstâncias que podem ser relevantes para eventual pedido de reconhecimento.
Verbas e direitos trabalhistas
Orientação sobre possíveis diferenças relacionadas a férias, 13º salário, FGTS e verbas rescisórias, quando juridicamente aplicáveis.
Desligamento de profissional contratado como PJ
Análise do contrato, dos pagamentos e das condições de encerramento da relação para avaliar alternativas e prazos relevantes.
Conheça o advogado
Orientação jurídica em questões trabalhistas e contratação como PJ.
Luiz Gabriel de Andrade é sócio fundador do escritório Luiz Gabriel de Andrade Advogados Associados. Conforme as informações institucionais fornecidas, é graduado em Direito pela Universidade Paulista (UNIP), mestre em Direito pelo Instituto Brasiliense de Direito Público (IDP) e possui especializações em áreas do Direito.
Na análise de demandas trabalhistas, o escritório considera a forma de contratação, a rotina real de trabalho, os documentos disponíveis e as normas aplicáveis, sem presumir que toda contratação como PJ configure vínculo empregatício.
OAB/DF 48.163 · OAB/SP 524.468
Como funciona o atendimento
Como funciona a análise da sua situação trabalhista?
A avaliação considera a contratação formal e as condições em que o trabalho é realizado no dia a dia.
01
Você explica o que aconteceu
Explique como foi contratado, quais atividades realiza e qual é sua principal dúvida.
02
Os documentos e prazos são analisados
O contrato, comprovantes de pagamento, mensagens e outros registros podem ajudar a esclarecer a relação de trabalho.
03
São avaliadas as alternativas jurídicas
A análise considera a forma de prestação dos serviços, os elementos da relação e as regras jurídicas aplicáveis.
04
Você recebe orientação sobre os próximos passos
Após a avaliação, poderão ser explicados os caminhos juridicamente possíveis, os riscos e os próximos passos, sem garantia de resultado.
Direito Trabalhista
Avaliações do escritório
Confira as avaliações disponibilizadas pelo Google abaixo.
Dúvidas frequentes
Pejotização e Direito Trabalhista: dúvidas frequentes
Veja respostas gerais sobre contratação como PJ e direitos trabalhistas. A análise depende das circunstâncias, dos documentos, dos prazos e das regras aplicáveis.
Trabalhar como PJ significa que existe pejotização ilegal?
Não necessariamente. A contratação por pessoa jurídica pode ser legítima em diferentes situações. A análise depende de como a relação funciona na prática, dos fatos e dos critérios jurídicos aplicáveis.
Quais situações podem ser relevantes para analisar um possível vínculo empregatício?
Podem ser analisados, em conjunto, fatores como a forma de prestação dos serviços, a existência de subordinação, a pessoalidade, a habitualidade e a remuneração. Nenhum elemento isolado garante o reconhecimento do vínculo.
Se tenho CNPJ e emito nota fiscal, ainda posso procurar orientação?
Sim. Ter CNPJ e emitir notas fiscais não responde, por si só, todas as questões sobre a natureza da relação. É necessário avaliar o contrato e as condições reais em que o trabalho acontece.
Quais documentos podem ajudar na análise?
Contrato de prestação de serviços, notas fiscais, comprovantes de pagamento, mensagens, e-mails, registros de horários e outros documentos relacionados à rotina podem ser úteis, conforme o caso.
Fui desligado depois de trabalhar como PJ. Posso reivindicar direitos?
A possibilidade depende das circunstâncias da contratação, das condições do trabalho e dos fundamentos jurídicos existentes. Uma análise individual pode avaliar se há questões a discutir e quais prazos precisam ser observados.
A empresa quer que eu abra um CNPJ para começar a trabalhar. O que devo considerar?
É importante compreender as condições da proposta, as obrigações previstas no contrato e a forma como os serviços serão prestados. A análise jurídica pode ajudar a esclarecer os riscos e as diferenças entre os modelos de contratação.
Existe prazo para buscar reconhecimento de vínculo ou direitos trabalhistas?
Existem prazos legais que variam conforme a situação e o pedido. Por isso, é importante apresentar as datas relevantes a um advogado para avaliar os prazos aplicáveis ao caso concreto.
Próximo passo
Trabalha como PJ e quer entender sua situação trabalhista?
Converse com a equipe do LGA Advogados para explicar sua situação e entender quais aspectos podem ser avaliados juridicamente.
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